Prisão de pequenos traficantes acentua crise carcerária no Brasil

Situação se repete em toda a América Latina. Pesquisa mostra que as prisões não têm impacto sobre o tráfico de drogas, não diminuem a oferta nem o consumo.
Jornal da Globo (Brasil)
Viernes, 10 de diciembre, 2010

O estudo revela que os traficantes de drogas representam quase 20% de todos os presos nas cadeias do Brasil. Em 2005, pouco mais de 32 mil traficantes estavam na cadeia. Em 2009, já eram 91 mil.

A coordenadora da pesquisa analisou dados oficiais do Departamento Penitenciário Nacional e concluiu que o aumento do número de traficantes presos não significa um avanço no combate ao tráfico.

“O Brasil está encarcerando, mas está encarcerando muitos pequenos traficantes, não está resolvendo por meio do direito penal essa questão da violência ou do uso de drogas”, diz Luciana Boiteux, professora de direito penal da UFRJ.

Só no Rio de Janeiro, 66% dos condenados eram presos primários com quantidades relativamente pequenas de drogas, e, em muitos casos, usuários de drogas.

A pesquisa mostra que as prisões não têm impacto sobre o tráfico de drogas, não reduzem a oferta nem o consumo. As cadeias também podem formar mais traficantes.

“A ideia é que se foque a repressão nos grandes e se traga para aqueles ainda que tem condições de retornar o convívio social, para que eles não integrem a essa criminalidade”, diz Boiteux.

Chinaider Pinheiro e Carlos Alberto Silva dos Santos deixaram de ser os traficantes Latino e Fofo, que um dia foram inimigos em facções diferentes de favelas cariocas. Os dois decidiram mudar de vida e hoje trabalham juntos num projeto da ONG Afroreggae que ajuda ex-prisioneiros a arrumar emprego com carteira assinada.

“O tráfico ilude muito as pessoas porque é um dinheiro que não vale a pena”, diz Carlos Alberto. “Porque se você não tiver nada para fazer, um trabalho, alguma coisa de porta aberta, existe uma porta que sempre está aberta que é a porta do crime. Com certeza, a pessoa vai retornar”, completa Chinaider.