Artículos etiquetados con brasil y decriminalization
| Título del Artículo | Descripción |
|---|---|
| Secretário da Segurança Pública da Bahia defende descriminalização da maconha: 'Ela aumenta a criatividade' [17.05.2022] | O secretário da Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino, defendeu a descriminalização do uso de drogas como a maconha. Mandarino afirmou ainda ... |
| Comissão apresenta proposta que prevê descriminalização do uso de drogas [08.02.2019] | Uma comissão de juristas entregou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma proposta de alteração da Lei de Entorpecentes que descriminaliz ... |
| ‘A guerra contra as drogas falhou’, diz Barroso em artigo para jornal inglês [16.11.2017] | “A guerra na Rocinha já está perdida”. É assim que começa o artigo publicado no jornal britânico The Guardian, escrito pelo ministro do Supremo Tribu ... |
| Descriminalização da posse de drogas hiberna no Supremo [13.08.2017] | A discussão sobre a descriminalização da posse de drogas para consumo próprio está parada há dois anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda não h ... |
| La marihuana se extiende por América Latina [22.05.2017] | Decenas de miles de personas se manifestaron este año en América Latina, como cada primer sábado de mayo desde 1999, por la legalización de la marihu ... |
| Dez anos do fracasso da lei de drogas no Brasil [27.08.2016] | Dez anos atrás, o Brasil aprovava uma lei destinada a distinguir perigosos traficantes de drogas dos simples usuários. Ao substituir penas de prisão ... |
| Ministro da Justiça defende penas alternativas para pequenos traficantes [06.06.2016] | O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu que pequenos traficantes, sem antecedentes, que vendem droga para, geralmente, bancar o vício, d ... |
| Drogas e pequenos delitos incham as prisões [01.11.2015] | Em 2006, passou a vigorar no Brasil a nova Lei de Drogas. A legislação tinha por objetivo estabelecer critérios de combate aos entorpecentes centrado ... |
| Descriminalização só da maconha tem resistência de especialistas [10.09.2015] | A proposta de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de liberar o porte apenas de maconha, sem incluir outras drogas, não diminui a resistência ... |
| Ministro do STF libera processo de drogas para retomada do julgamento [30.08.2015] | O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou seu voto sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Agora, ... |
| Número de processos por porte de entorpecentes para uso próprio já passa o de tráfico [30.08.2015] | A repressão ao usuário vem crescendo nos últimos anos, na contramão da discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) para a descriminalização do porte ... |
| Liberação do uso de drogas é questão de saúde pública, diz especialista [21.08.2015] | Presidente da Fiocruz e da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia, Paulo Gadelha defende que a descriminalização das drogas para uso próprio é ... |
| Brasil entra en la discusión sobre la legalización del consumo de drogas [21.08.2015] | Brasil abrió esta semana el debate sobre a despenalización del consumo y posesión de algunas drogas, como la marihuana o la cocaína. Con retraso resp ... |
| Criminalização da posse de drogas para consumo é inconstitucional, diz Gilmar Mendes [21.08.2015] | O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a criminalização do porte de drogas para uso pessoal é inconstitucional. Co ... |
| Consumo de maconha não oferece risco à segurança, diz ministro do STF [16.08.2015] | O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirmou que a criminalização do consumo de maconha "não se justifica em termos de p ... |
| STF começa nesta quinta a decidir sobre descriminalização do porte de drogas [13.08.2015] | Pode haver uma quantidade de droga que diferencie o usuário do traficante? Países como Colômbia, Holanda e México têm diversos limites tolerados por ... |
| A quem interessa criminalizar o usuário de drogas? [11.08.2015] | O encarceramento em massa de usuários de drogas, muitos deles enquadrados como traficantes, é uma das razões da superlotação do sistema prisional bra ... |
| Critérios objetivos de distinção entre usuários e traficantes de drogas [31.07.2015] | A presente nota técnica visa avançar o debate sobre a determinação de critérios objetivos para diferenciar legalmente usuários e traficantes de droga ... |
| Mudança nas mãos do STF [13.07.2015] | Em breve o Supremo Tribunal Federal terá excelente oportunidade de reverter o fundamentalismo proibicionista que tem imperado no campo da política de ... |
| 'Insistir no que não funciona não faz sentido', diz Luís Roberto Barroso sobre política de drogas [15.05.2015] | O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso mandou soltar um jovem negro, morador de comunidade pobre, preso preventivamente pe ... |
| Nova campanha atribui proibição de drogas à desinformação [20.04.2015] | Entre os defensores da legalização das drogas, o argumento de que a guerra no combate a substâncias ilícitas é prejudicial a todos vem sendo repetido ... |
| El antimodelo brasileño [31.01.2015] | Pese a que la denominada «guerra contra las drogas» ha dado escasos resultados y a menudo resulta contraproducente, Brasil sigue empeñado en esa vía. ... |
| Drogas: um novo olhar [08.01.2015] | Não se falou em política de drogas nos debates do segundo turno das eleições presidenciais. O Brasil, de modo atípico, tem ficado para trás. O custo ... |
| Droga para 5 dias de uso é consumo pessoal, aprova comissão do Senado [28.10.2014] | Se a pessoa for pega com droga ilícita em quantidade suficiente para o uso por até cinco dias, ela deve ser enquadrada como usuária e não traficante, ... |
| En busca de los derechos [26.07.2014] | El Colectivo de Estudios Drogas y Derecho (CEDD) publica un nuevo estudio que evalúa las respuestas estatales ante el consumo de drogas ilícitas en 8 ... |
| Maconha: Brasil discute mudanças, mas não vai votar agora [05.04.2014] | No último dia 20 de março, uma decisão do juiz Marcos Augusto Ramos Peixoto, da 37ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, rejeitou uma denúncia do Ministé ... |
| Ministro do STF defende debate público sobre descriminalização da maconha [18.12.2013] | O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, disse que um debate sobre a descriminalização da maconha se faz necessário para re ... |
| Especialistas entregarão carta a Dilma pedindo descriminalização das drogas [06.05.2013] | Especialistas e ativistas entregarão à presidente Dilma Rousseff, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal uma carta pela descriminalizaçã ... |
| ‘Brasil não está maduro para a descriminalização’, diz novo secretário nacional de drogas [25.04.2013] | Vitore defende que a regulamentação das comunidades terapêuticas pode ser feita pelo próprio Executivo, sem a necessidade de uma alteração da lei. El ... |
| Conselho Nacional discute descriminalizar uso de droga [18.04.2013] | O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), vinculado ao Ministério da Justiça, discute a possibilidade de descriminalização do uso de dro ... |
| Ex-ministros da Justiça defendem fim de penas a usuários de drogas [16.04.2013] | A campanha pela descriminalização do uso de drogas ganhou o apoio de sete ex-ministros da Justiça, que entregam hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal ... |
| Repressão às drogas é 'sistema que não está funcionando', diz Beltrame [09.04.2013] | O secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, disse nesta terça-feira, ao responder a uma pergunta sobre descriminali ... |
| Questão das drogas deve avançar, e não retroceder [13.03.2013] | Estima-se que 25 países descriminalizaram o consumo de drogas. O Brasil, que ainda busca seu espaço nessa discussão, tem dado passos positivos. Um de ... |
| Projeto de lei ruinoso sobre drogas [28.12.2012] | Em qualquer lista dos mais equivocados projetos em tramitação no Congresso, um, do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), ganharia destaque. E com méritos, ... |
| FH: ‘Tratar o uso de drogas como caso de polícia é inútil e desastroso’ [26.12.2012] | Ao invés de insistir em políticas ineficazes, mais vale buscar reduzir o consumo e o dano que as drogas causam. Abrir um debate sobre o impacto desas ... |
| Julita Lemgruber: 'O problema é o abuso da droga' [22.12.2012] | Julita Lemgruber não foge à polêmica. Coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Cândido Mendes e ex-diretora do Departamento do S ... |
| La adicción punitiva [05.12.2012] | En América Latina es más grave contrabandear marihuana con el fin de venderla a quien quiere consumirla, que violar a una mujer o matar voluntariamen ... |
| Câmara aprova distinção entre usuários e traficantes de drogas [04.09.2012] | A Subcomissão Especial de Crimes e Penas da Câmara, vinculada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou alterações e inovações no Código Pe ... |
| Usuário de droga não é criminoso, diz autor de anteprojeto [23.08.2012] | À frente da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD), que entregou um anteprojeto de lei ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT ... |
| Grupo leva à Câmara anteprojeto para descriminar uso de drogas [21.08.2012] | Uma comitiva da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD) entregou nesta quarta-feira ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) um antep ... |
| Uma nova visão sobre o uso de entorpecentes [20.08.2012] | O anteprojeto teve por base a política de drogas adotada em Portugal há 12 anos. Lá, o combate ao uso transferiu-se da esfera policial e dos tribunai ... |
| A força não resolveu [05.08.2012] | É positiva a proposta da Comissão de Juristas do Senado que, ao levantar sugestões para a reforma do Código Penal, incluiu entre as recomendações a d ... |
| Una campaña en la tevé para cambiar [23.07.2012] | Las cadenas más importantes de la tevé brasileña emiten la campaña "es preciso cambiar". Relatan la experiencia de usuarios de drogas y dependientes. ... |
| Campaña para despenalizar consumo de drogas en Brasil [09.07.2012] | Personalidades académicas, jurídicas, sanitarias, políticas y sociales de Brasil lanzaron una campaña para despenalizar el consumo de drogas, por el ... |
| Un proceso en ciernes [25.06.2012] | El debate político sobre las drogas en América Latina está dando pasos notorios. Los cambios legislativos que están introduciendo varios de los paí ... |
| Descriminalização ou criminalização? [04.06.2012] | A Comissão de Juristas encarregada pelo Senado Federal de sugerir reformas à legislação penal aprovou recentemente uma proposta que teve grande reper ... |
| Comissão sugere descriminalizar uso e plantio de drogas [27.05.2012] | A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou incluir na lista de sugestões que será enviada ao Congresso a descrimi ... |
| Banco de Injustiças [09.12.2011] | O Banco de Injustiças é uma ferramenta para promover a discussão coerente do tema de drogas a partir da perspectiva da Justiça, desmistificando a ide ... |
| A "dura" e o "desenrolo": efeitos práticos da nova lei de drogas no Rio de Janeiro [01.10.2011] | Uma análise dos efeitos da nova lei de drogas sobre a repressão legal ao consumo de substâncias ilícitas e o processamento formal dos casos encaminha ... |
| Dossiê Crime, Segurança e Intituições Estatais: Problemas e Perspectivas [01.10.2011] | Ao organizarmos o dossiê "Crime, segurança e instituições estatais: problemas e perspectivas", buscamos - tanto no momento da convocatória pública qu ... |
| FH diz que maconha não é caso de polícia, mas de tratamento dos dependentes [30.05.2011] | O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu nesta segunda-feira que o país inicie um debate profundo sobre a descriminalização da maconha como ... |
| Comissão Brasileira sobre Drogas propõe maior diferenciação entre usuários e traficantes [25.03.2011] | A Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD) lançou, na manhã desta sexta-feira, relatório em que propõe uma ampliação do debate sobre drog ... |
| Nuevo Secretario Nacional de Drogas de Brasil defiende finde la prisión para pequeños vendedores [11.01.2011] | El nuevo Secretario Nacional de Políticas sobre Drogas, Pedro Abramovay, defendió este lunes la aprobación del proyecto que prevé el fin de la prisió ... |
| Brasil: Novo ministro da Justiça diz apoiar discussão sobre descriminalização do uso de drogas [05.01.2011] | O novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é a favor de que haja uma discussão pública sobre a descriminalização do uso de drogas. Para ele, o ... |
| Governador do Rio se diz a favor da descriminalização de "drogas leves" [06.12.2010] | Ao debater as ações policiais contra o tráfico no Rio de Janeiro, o governador do Estado, Sérgio Cabral (PMDB), disse ser a favor de uma discussão so ... |
| Empujoncito judicial a la reforma sobre drogas [28.09.2010] | De acuerdo con el Ministerio de Justicia, en Brasil hay cerca de 97 mil personas presas por tráfico de estupefacientes en el país. Antes de la entrad ... |
| Drogas: derecho constitucional a pena alternativa [21.09.2010] | Cuatro años después de aprobada la ley que prohibía la aplicación de penas alternativas a condenados por tráfico de drogas -- aunque se tratase de re ... |
| Brasil: corte rechaza impedimento de pena alternativa por drogas [02.09.2010] | El máximo tribunal de justicia declaró inconstitucional una norma de la ley de drogas que impide conmutar una sentencia de cárcel dictada por narcotr ... |
| Brasil: Para OAB e Anadep, pena alternativa para pequenos traficantes diminuirá população carcerária [02.09.2010] | A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em conceder um habeas corpus em favor de uma pessoa presa por traficar 13,4 gramas de cocaína poderá faze ... |
| Brasil: STF libera pena alternativa para traficantes [01.09.2010] | O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 6 votos a 4, que cabe ao juiz definir a pena para traficantes de drogas, podendo optar, inclusive, por a ... |
| Juízes estão exagerando nas penas de prisão para jovens iniciantes no tráfico de drogas [14.07.2010] | Os juízes brasileiros estão optando sentenciar com penas de prisão por tempo acima do razoável jovens tidos como pequenos traficantes de drogas, mesm ... |
| Critica la ONU a México, Brasil y Argentina por encaminarse a despenalizar las drogas [25.02.2010] | La Junta Internacional de Fiscalización de Estupefacientes (JIFE) de la Organización de Naciones Unidas criticó a Brasil, México y Argentina, nacione ... |
| Aumenta o consumo [09.09.2009] | Em recente pesquisa realizada em processos criminais por tráfico de drogas, no Rio de Janeiro e em Brasília, foi demonstrado que o sistema penal é se ... |
| La política de drogas y su confrontación en el ambito judicial [01.08.2009] | El presente informe es una reflexión personal del juez brasileño José Enrique Rodrigues, quien en el ejercicio de su profesión, hace un año se sintió ... |
| Propuestas para enfrentar el problema de las drogas [28.07.2009] | Una política de drogas basada en el respeto absoluto de los derechos humanos, articulada a partir de un enfoque de salud pública y que privilegie la ... |
| Tráfico de drogas e Constituição [01.03.2009] | Esta pesquisa realizada em processos criminais por tráfico de drogas, no Rio de Janeiro e em Brasília, demonstra que o sistema penal é seletivo, e os ... |
| Política criminal e a Lei nº 11.343/2006 [09.10.2006] | Análise do art. 28, da Lei Antidrogas, que substituiu a pena privativa de liberdade pelas medidas de advertência, prestação de serviços comunitários ... |
|
BACK :: |
|
